• Advocacia criminal, profissão de risco? – Por Rafael Faria

    Publicado 26 de novembro de 2015

    Por Rafael Faria – 26/11/2015 A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o diabo e a água benta, e, entre as facécias correntes acerca da mentira profissional dos advogados, ouve-se às vezes, a sério, este raciocínio: em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar …

  • Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF – Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa

    Publicado 26 de novembro de 2015

    Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – 26/11/2015 Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou sua prisão em flagrante” somente o devido processo legal irá apontar. Somos professores de Processo Penal e acreditamos em duas questões preliminares a partir da defesa intransigente da …

  • Sem flagrante – Constituição não permite prisão processual para parlamentar, afirma Roberto Batochio

    Publicado 26 de novembro de 2015

    ConJur – Para Batochio, não existe prisão processual para parlamentar Senador não pode ser preso, exceto em situação flagrante de crime inafiançável, conforme estabelece o artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Com base nesse dispositivo, de cuja redação é autor, o criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do …

  • Que país queremos?

    Publicado 10 de setembro de 2015

    Por Antônio Carlos de Almeida Castro “Só uso a palavra para compor meus silêncios.” Manoel de Barros  Triste o país que precisa de pretensos heróis, salvadores da pátria e pregadores da moralidade. É inadmissível que alguém, um juiz, um membro do Ministério Público ou da polícia, venha dizer que detém o monopólio do combate à …

  • PENA DE MORTE E EXECUÇÃO DO BRASILEIRO RODRIGO GULARTE NA INDONÉSIA: REFLEXOS DA JUSTIÇA INSTITUCIONALIZADA.

    Publicado 30 de abril de 2015

    POR RICARDO ÁVILA ABRAHAM Um homem é preso por tráfico de drogas. No Estado-Penitência (Wacquant) – que historicamente já cobrou dos homens seu corpo, seus bens e sua dignidade – permanece recluso por onze anos. Vive em condições desumanas. Fica isolado, passa por todo tipo de privação e provação. O homem fica louco. Não se …

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