Advocacia criminal e suas responsabilidades
Por Diogo Malan Atualmente muito se fala sobre a inegável importância das prerrogativas do Advogado criminalista, às quais (merecidamente) são dedicadas edições temáticas de revistas
Por Diogo Malan Atualmente muito se fala sobre a inegável importância das prerrogativas do Advogado criminalista, às quais (merecidamente) são dedicadas edições temáticas de revistas
Por Cezar Augusto Rodrigues Costa – Desembargador TJRJ Julgar nunca é um ato isolado, como se pode imaginar. Todo julgamento realizado pelo Poder Judiciário decorre
Ministro do STJ elenca reflexões necessárias às Cortes Superiores, parquet e advocacia. “A presunção de inocência não mais orienta boa parte de nossos doutrinadores, julgadores
Por: Glauco Artur Ribeiro de Assunção, advogado atuante em Direito Público, especializado em jurisdição federal pela Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina. Presidente
Por ANA CAROLINA SOARES WARDE LEITES – Advogada Criminalista – OAB/SC 40.655 – Associada da AACRIMESC. “Será que é tudo isso em vão?” Essa música
Por Lenio Luiz Streck Resumo: Porque a Recl. 29.303-RJ deve ser julgada procedente no STF. O Brasil, como Estado Democrático de Direito, tem deveres e responsabilidades
Por Sérgio Rodas A prisão preventiva só pode ser decretada, segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal, para garantir a ordem pública ou a
Gilberto Bandeira Assunção A cada dia, inúmeras mulheres são vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. Esse tipo de violência na maioria das vezes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus de ofício para anular ação penal e desconstituir o trânsito em
Por Rômulo Moreira; Dispõe o artigo 144 do Código Penal que “se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga