Redução da Idade Penal: “Vale a ‘Pena’ Ver de Novo” (?) Por: Alexandre Morais da Rosa e Ana Christina Brito Lopes I – Os
*ESPECIAL STJ Imagine a situação. Você descobre que seu vizinho é um criminoso de alta periculosidade, foragido da Justiça e, além de tudo isso, amigo
Em preciso, incisivo e gráfico editorial, o Estado de 30/6 (A3) sustentou que a derrubada da PEC 37 por oportunismo político terá efeitos desastrosos. Da análise dos
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do
ASSUMINDO OS PRÓPRIOS ERROS: A IMPORTÂNCIA DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA NO PROCESSO PENAL. Reconhecer a autoria do crime é atitude de especial relevância para o Judiciário.
Eu me neguei a soprar o bafômetro; “Quase meia noite, uma blitz da Policia Militar me manda parar o carro. Saio e sou abordado por
Com o abandono, pelo legislador de 2012, da técnica do perigo abstrato presumido, que foi adotada na redação do art. 306 em 2008 (dirigir com
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é assim que foi concebido. Ao
Renato Boabaid, Florianópolis, 17 de julho de 2012. Que venham então os R$ 5 BILHÕES de reais para obras em Santa Catarina. Que sejam então,
Por Gregorio Camargo d’Ivanenko. “A Constituição da República Federativa do Brasil, como muito bem dito por LENIO LUIZ STRECK, pode ser comparada a Macondo, vila
