Por Plínio Leite Nunes[1] A aplicação da pena, ou dosimetria apenatória, com efeito, constitui-se de relevante importância no campo do direito penal e processual penal. Isto porque,
No último dia 1º de maio, tomou posse e completou os quadros do primeiro escalão da Segurança Pública Estadual a Dra. Ada de Luca. Ela, juntamente com
“A realização de julgamentos sem a reunião física dos membros do colegiado e sem a presença sequer dos advogados das partes poderá ocasionar um indesejável distanciamento dos
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, em um caso, que houve continuidade entre os crimes de tentativa de roubo e roubo e, por isso,
Foi lançado oficialmente o departamento que irá monitorar as prisões provisórias e internações feitas por todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro Gilmar Mendes, do
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou sua participação e fará a abertura do Congresso sobre Execução Penal, que acontece no próximo sábado (15/5), a
O Poder Judiciário de SP, por meio da Seção Criminal, lança hoje serviço que disponibiliza para os presos de duas unidades prisionais acesso aos processos de conhecimento
