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Que país queremos?
Por Antônio Carlos de Almeida Castro “Só uso a palavra para compor meus silêncios.” Manoel de Barros Triste o país que precisa de pretensos heróis, salvadores da
10 de setembro de 2015
Por Antônio Carlos de Almeida Castro “Só uso a palavra para compor meus silêncios.” Manoel de Barros Triste o país que precisa de pretensos heróis, salvadores da
Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13), que
Por Sérgio Rodas Nos lugares onde não há Defensoria Pública instalada ou nas situações em que o órgão não puder assumir o caso, cabe ao Poder Público nomear
533 – Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento administrativo pelo diretor do estabelecimento prisional,
SÚMULA 528 Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida do exterior pela via postal processar e julgar o crime de tráfico internacional. DJe 18/05/2015
Por Tadeu Rover Caso o juiz verifique que a instauração de inquérito policial é abusiva, o Poder Judiciário tem o dever de interromper seu prosseguimento. Não sendo
Por Brenno Grillo Pessoas flagradas com quantidades pequenas de maconha, sendo réus primários, não devem ficar presas preventivamente. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal
Ao invés de indenizar, por meio de reparação pecuniária, presos que sofrem danos morais por cumprirem pena em presídios com condições degradantes, o ministro Luís Roberto Barroso
