Por Rafael Faria – 26/11/2015 A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o diabo e a água benta, e,
Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – 26/11/2015 Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou
ConJur – Para Batochio, não existe prisão processual para parlamentar Senador não pode ser preso, exceto em situação flagrante de crime inafiançável, conforme estabelece o artigo 53,
Fonte – Informativo 805 – STF Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes consistentes em disponibilizar ou adquirir material pornográfico envolvendo criança ou adolescente (ECA,
Por Jomar Martins; É possível alterar a pena substitutiva de prisão em situações excepcionais na execução criminal, desde que comprovada a real impossibilidade de seu cumprimento. Com
O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por
Quando dois ou mais réus são representados pelo mesmo advogado no tribunal do júri, o defensor pode recusar até três jurados para cada um deles. Com esse
Um morador de Rosário do Sul (RS) que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de embriaguez,
