“A realização de julgamentos sem a reunião física dos membros do colegiado e sem a presença sequer dos advogados das partes poderá ocasionar um indesejável distanciamento dos integrantes do Poder Judiciário em relação aos jurisdicionados.” Essa é a conclusão de um grupo de advogados que apresentou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do Rio …

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, em um caso, que houve continuidade entre os crimes de tentativa de roubo e roubo e, por isso, reduziu a pena de um condenado. A sentença era de nove anos e cinco meses, mais 30 dias-multa. Foi reduzida para seis anos e sete meses, mais 19 …

Foi lançado oficialmente o departamento que irá monitorar as prisões provisórias e internações feitas por todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (6/4). Com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) cada juiz ou …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou sua participação e fará a abertura do Congresso sobre Execução Penal, que acontece no próximo sábado (15/5), a partir das 9h30, no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900), numa promoção conjunta da OAB SP e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), com apoio do Conselho Penitenciário …

O Poder Judiciário de SP, por meio da Seção Criminal, lança hoje serviço que disponibiliza para os presos de duas unidades prisionais acesso aos processos de conhecimento e de execução penal.  Na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, na Capital, e José Parada Neto, em Guarulhos,  serão instalados totens em locais que facilitam o acompanhamento e não …