Por Alexandre Morais da Rosa e Ana Christina Brito Lopes   I – Os motivos Mais uma vez surge no palco midiático nacional projetos de redução da idade penal, inclusive de candidatos à presidência, no mais amplo populismo penal. Surgiu, neste contexto, a oportunidade de reescrevermos um texto em conjunto. Não é, nem poderia ser, …

Por RAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES  Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Processual Penal e em Direito Administrativo. Professor concursado da Academia de Polícia de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba-Fadi. “É necessária a repressão e a investigação imparcial para a responsabilização …

TRABALHO EXTERNO Por Renato Boabaid – Advogado Criminalista, Morador de Florianópolis. renato@boabaid.com.br No mês de maio, pouco antes de apresentar pedido de aposentadoria, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tornou sem efeito decisão anterior que concedia aos “mensaleiros” o direito de realizarem trabalhos externos fora da prisão e retornarem apenas para dormir. Tal …

DIÁRIO CATARINENSE (29/04/14) A Suécia pode ser aqui. Por João Marcos Buch* “País fecha cárceres, por falta de detentos, e comprova: presídios bárbaros só alimentam ódios; para combater criminalidade e reincidência, receita é outra. Esse é o título da matéria veiculada na revista eletrônica Portal Fórum. Obviamente se trata da Suécia, país escandinavo conhecido por …

Redução da Idade Penal: “Vale a ‘Pena’ Ver de Novo” (?) Por: Alexandre Morais da Rosa e Ana Christina Brito Lopes   I – Os motivos 1. O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente D. Luciano Mendes de Almeida enviou consulta sobre as propostas de redução da idade penal em tramitação …