• Advocacia criminal e suas responsabilidades

    Publicado 22 de abril de 2020 | Autor:

    Por Diogo Malan Atualmente muito se fala sobre a inegável importância das prerrogativas do Advogado criminalista, às quais (merecidamente) são dedicadas edições temáticas de revistas científicas, palestras, livros etc. Curiosamente, bem menos atenção e tempo são dispensados às contrapartidas dessas prerrogativas: as responsabilidades do Advogado criminalista. A esse propósito, vem bem a calhar o chamado princípio …

  • Presunção de inocência não mais orienta operadores do Direito, adverte ministro Sebastião Reis.

    Publicado 17 de abril de 2020 | Autor:

    Ministro do STJ elenca reflexões necessárias às Cortes Superiores, parquet e advocacia. “A presunção de inocência não mais orienta boa parte de nossos doutrinadores, julgadores e legisladores, que preferem sempre a opção de se acelerar a punição, encurtando o processo, mesmo que sem culpa formada de modo definitivo.” A dura realidade é apontada por ninguém …

  • Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas e de seus representantes legais no Direito Ambiental: Uma breve análise à luz do caso Brumadinho/MG

    Publicado 22 de abril de 2019 | Autor:

    Por: Glauco Artur Ribeiro de Assunção, advogado atuante em Direito Público, especializado em jurisdição federal pela Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina. Presidente da Associação Catarinense de Relações Institucionais e Governamentais Florianópolis/SC, 22/04/2019   O acidente ambiental ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 na Barragem 1 da Mina do Feijão, operada …

  • Será? Reflexão sobre prisão e espetáculos criminais

    Publicado 12 de abril de 2019 | Autor:

    Por ANA CAROLINA SOARES WARDE LEITES – Advogada Criminalista – OAB/SC 40.655 – Associada da AACRIMESC.   “Será que é tudo isso em vão?” Essa música do Legião Urbana diz muito sobre a situação sócio-política/jurídica (Diz para mim, ao menos, uma vez que segundo um escritor que sigo no Instagram “o texto é mais de quem …

  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para todos os presos é direito constitucional

    Publicado 11 de março de 2019 | Autor:

    Por Lenio Luiz Streck Resumo: Porque a Recl. 29.303-RJ deve ser julgada procedente no STF. O Brasil, como Estado Democrático de Direito, tem deveres e responsabilidades fundamentais para com os indivíduos. Entre esses, está o dever do Estado de tratar os seus cidadãos como verdadeiro fim da sociedade política em que vivemos. Trata-se de obrigação do …

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