DIÁRIO CATARINENSE (29/04/14)
A Suécia pode ser aqui.
Por João Marcos Buch*
“País fecha cárceres, por falta de detentos, e comprova: presídios bárbaros só alimentam ódios; para combater criminalidade e reincidência, receita é outra. Esse é o título da matéria veiculada na revista eletrônica Portal Fórum. Obviamente se trata da Suécia, país escandinavo conhecido por nós como éden da qualidade de vida. A reportagem, lembrando que semelhante fenômeno também acontece na Holanda, aponta por outro lado os EUA, terra da pena de morte, onde se toma caminho contrário, pois a população prisional desde o início dos anos 90 dobrou: mais de meio milhão de detentos, maior população carcerária do mundo.
A pergunta é: o Brasil prefere seguir o caminho sueco ou americano? Possuímos características históricas, geopolíticas e sociais bastante distintas e precisamos caminhar pelas próprias pernas. E como é difícil olhar para o lado debaixo do Equador, com abismos sociais tão intensos e acreditar que o exemplo da Suécia possa ser aplicado por aqui. Mas ocorre que não agimos sozinhos. Em boa parte imitamos o irmão norte-americano com políticas cada vez mais repressivas. Inclusive, também dobramos a população carcerária: mais de meio milhão de presos – no início do século eram cerca de 250 mil. O fato é que a segurança e as liberdades públicas dos EUA e do Brasil são algo semelhantes, ou seja, precárias, talvez mais cá do que lá. Já a Suécia dispara como um dos mais seguros e de maior respeito aos direitos fundamentais.
O Congresso está discutindo um novo Código Penal. O projeto apresentado até o momento é temerário pois retrocede nos direitos individuais e sociais e ignora os alertas da academia. Precisamos olhar para as experiências além-mar. O Brasil não é a Suécia, mas optar por políticas públicas inclusivas e optar pela humanização do sistema prisional não é condição exclusiva da Escandinávia, é fundamento para a evolução do homem em todas as nações.”
*Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e corregedor do Sistema Prisional de Joinville
